O verdadeiro desafio brasileiro.

Apesar de espasmos de indignação, a sociedade brasileira parece resignada com a classe política. Realmente, com os revoltantes e infindáveis exemplos de corrupção e de falta de probidade no trato da coisa pública, muito pouco podemos esperar dela.

Esta resignação vêm em decorrência de uma profunda frustração experimentada, em maior ou menor grau, por todos aquêles que tem alguma noção da história política deste País.

Sabemos que a má fé crônica que habita as cabeças da maioria dos nossos representantes provem da deformação moral vigente no ambiente político-partidário e do desconhecimento absoluto de suas atribuições como mandatários do povo. No Brasil, ser político tornou-se simples sinônimo de ascender socialmente, sem esforço.

Dos mais pobres municípios, às ricas capitais, as matilhas de Ali-Babás oficiais dilaceram os recursos públicos. Os jornais denunciam, as CPis fingem investigar, o Judiciário entorpecido não se move, e nada acontece !

Com o governo Lula, então, institucionalizou-se a corrupção e os desvios de conduta. Além disso, a desfaçatez aliou-se a incompetência em todos os níveis de governo.

O resultado não pode ser outro: não há retorno dos impostos que beneficiem a sociedade como um todo, a não ser, aos 12 milhões de “bolsistas” comprados pelo presidente da república, para garantir seu curral eleitoral. Este é o triste resultado da simbiose entre as velhas oligarquias patrimonialistas e a “nova classe” ascendente: os sindicalistas parasitas.

Pior, é a falência moral e o descrédito nos homens públicos - lastro vital nas democracias representativas - e foram a grande esperança nesta chamada "Nova" República. Na verdade, eleitos para restaurar a dignidade, a descência, e o exemplo moralizador, após o autoritarismo do longo período das fardas, transformaram os “anos de chumbo” em “anos de lixo”.

E, isso tudo porque temos uma imensa platéia inculta, desinformada do essencial, e por esta razão, incapaz de reagir a esse trágico espetáculo. Este é o nosso calcanhar de Aquiles, como Nação!

Democracias plenas e verdadeiras, presupoem participação efetiva e consciente de parte substantiva de suas populações.

Então, o que fazer ? Como poderemos sair desta situação? De que forma poderemos solucionar nossos problemas, para que deixemos de ser espoliados pela classe política e consequentemente deixar de ser o eterno País do futuro?

Na verdade, só existem três coisas a serem feitas, se quizermos transformar este País numa Nação verdadeiramente próspera, livre e civilizada :

1. Reduzir o Governo;
2. Promover Justiça;
3. Educar o povo.

Não necessariamente nessa ordem.

- Sómente com uma efetiva redução do tamanho do Estado, e com a limitação de suas atividades é que a sociedade terá chance de ser livre, e criar a sua própria prosperidade.

O discurso demagógico sobre o Estado paternalista e provedor, evaporou-se pela realidade dos fatos e só é defendido pelos que vivem de sugar os recursos públicos.

É preciso que nos tornemos meio e fim : auto-propulsores, gestores e beneficiários do nosso próprio esforço e do nosso destino. Caso contrário, continuaremos no absurdo em que temos vivido: sugados pelos políticos desse gigantesco Estado corruptor e incompetente !

- Promover a Justiça : além de ser uma das poucas, mas imprecindível e inalienável obrigação do Estado, é a única forma civilizada de criar ordem e respeito à lei, punindo os responsáveis por arbitrariedades ou desvio de conduta, sejam do próprio Estado, de indivíduos, ou do poder econômico.

- E educar o povo: não simplesmente dando instrução elementar e tecnica, mas criando condições para que, com o pluralismo de idéias e experiências, se propicie o desenvolvimento do discernimento das pessoas. Estas, se incentivadas pelo exemplo de lisura e seriedade na gestão pública, além do sentimento da presença da Justiça, só concorrerão para a conscientização das responsabilidades individuais e para o aprimoramento do povo como Nação !

Entretanto, o que fazer parece-nos uma tarefa mais simples do que: como fazer!

Sim, porque vivemos um círculo vicioso: eleitores analfabetos funcionalmente, sem interesse pelo essencial da vida da Nação, elegem as mesmas velhas raposas, ou novos populistas demagogos que, por não sofrerem qualquer cobrança, passam o mandato iludindo a todos!

Desde a época de Getúlio que o pensamento de Maquiavel é, provavelmente, a cartilha dos políticos, por isso, o ensino vem se deteriorando dramáticamente. Aboliram-se as verdadeiras escolas. Onde se ensinava o respeito, a diciplina, o estímulo ao trabalho e a moral, hoje, trocou-se pelo enganoso paternalismo das bolsas, pelas cotas, pelo exemplo do parasitismo dos cargos públicos, pelo vício e pela mediocridade. Prostituiram as universidades, e o resultado está aí: estamos sendo nivelados cada vez mais por baixo.

O que interessa , hoje, é a novela das oito, é o resultado da loteca e o futebol !

-Sobre os princípios básicos de uma verdadeira democracia? Ninguém sabe, pouco interessa.

-Sobre a efetiva separação e a limitação dos poderes do Estado? Qual o que.

-Sobre a proporcionalidade dos representantes e o voto distrital? Quem quer saber?

-Escrever ao seu vereador, congressista ou governante, exigindo dele uma conduta descente? Tá brincando?...Nem me lembro em quem votei...

Aí está portanto, o nosso dilema. O que fazer, já sabemos! Basta olharmos com atenção para o exemplo de países prosperos, livres e civilizados!

Como fazer? Bem ... esta é uma tarefa para um povo inteiro com muita vontade de ser próspero, livre e civilizado.

Este é o verdadeiro desafio brasileiro!

"Nóis" e o Brasil de hoje.

No Brasil de hoje não é mais o mérito que determina o valor das pessoas, mas a sua ideologia, a sua cor, a sua raça. Falar bem o idioma é motivo de piada. Ser elite é quase uma maldição. Música de sucesso é aquela que for mais escatológica. O homem honesto aparece na televisão como se fosse algo inédito. Roubar é normal. Bala perdida é normal. Corrupção é normal.

Vivemos uma inversão de valores sem precedentes e é contra esse estado de coisas que devemos gritar.

O "nóis" descrito aqui não é apenas a primeira pessoa do plural. Não é o termo que desígna um grupo de pessoas unidas pelo mesmo ideal, o mesmo objetivo. O "nóis" usado aqui não é aquele curioso jeito de falar do matuto, inocente e representativo de uma cultura.

É o resultado de um longo processo de incompetência educacional, indigência cultural e desfaçatez política. Escapa dos domínios do informal para invadir o formal. Traz consigo atitudes, valores e convicções rasas. Abriga o pior do popular. É aquele que vulgariza, diminui e empobrece. É o "nois"transformado em ferramenta ideológica, em ícone de luta de classes, em padrão de dignidade. Não é o "nóis" humilde. É o "nóis" burro. O "nóis" que revela a verdadeira miséria do Brasil: a intelectual.

Esta é a mensagem resumida do livro "Nóis... qui invertemo as coisa" da Editora Anadarco e de autoria de Luciano Pires.

Ainda não lí o livro, mas só pelo resumo resolvi promovê-lo. Neste país onde os quadrúpedes estão dominando a cena política, nada mais justo que enaltecer as resistências. É uma questão de sobrevivência dos que acreditam na meritocracia, dos que acreditam e lutam por um país decente. É preciso varrer essa ralé de analfabetos e parasitas para onde eles pertencem: o esgoto.

O que é, o que é?

se gradear vira zoológico,

se murar vira presídio,

se colocar uma lona em cima vira circo,

se colocar lanternas vermelhas vira prostíbulo,

se der descarga não sobra ninguém...

Seria engaçado se não fosse tão trágico...

Honduras, quem deu o golpe?

O presidente deposto, depois de eleito pelo partido liberal tornou-se chavista.
Tendo em vista a eleição de novembro, propôs alterar a constituição do país para concorrer à reeleição. A proposta foi rejeitada pelo Congresso local. Ignorando o Congresso e as normas do sistema representativo (pelo qual foi eleito) o presidente resolveu convocar um plebiscito, uma consulta “direta as ruas”. Tal convocação foi considerada ilegal por todos: do Ministério Público, ao Superior Tribunal Eleitoral e o próprio STF hondurenhos. O presidente Zelaya simplesmente ignorou a todos e manteve o plebiscito.

O amigo Chavez, da Venezuela, mandou confeccionar as cédulas, as urnas e as enviou para Tegucigalpa, numa intervenção simplesmente alarmante nos assuntos internos de Honduras. E ainda insultou as autoridades constituídas do país. O presidente Zeyala ainda teve a ousadia de ir receber pessoalmente, no aeroporto, o material enviado por Chavez, e o distribuiu através de uma frota de táxis contratados...

Em vista disso, o Supremo Tribunal Federal de Honduras determinou a prisão do presidente e deu posse ao presidente do Congresso, na forma da Constituição. Apesar das notícias não estarem claras, perguntamos: Quem, afinal,foi o golpista em Honduras?

Comentário do dia 29/6 do Instituto Liberal – por Roberto Fendt.

Os valores do Presidente.

Do aprendiz de tirano, o iraniano Mahmoud Ahmadinejad, ao consagrado dinossauro cubano, Fidel Castro; dos escolados larápios: Delúbio Soares e José Dirceu, ao decano da desfaçatez e mestre enrustidor, senador Sarney, passando por uma vasta gama de personagens, atos e idéias erráticas e duvidosas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vacila quando se trata de assumir a defesa do indefensável.

São tantos e tão repetidos os casos, que já se configura um padrão: se a questão em pauta envolve conduta de civilidade ou valores éticos, Lula entra no assunto pelo lado errado, para dizer o mínimo.

A Venezuela, sob o tacão de Hugo Chávez, na personalíssima versão do presidente brasileiro tem “democracia demais”. No auge do escândalo da farra das passagens aéreas no Congresso Lula entrou em cena perguntando “qual é o crime?”, para acusar de “hipócritas” os indignados.

Igualmente farisaicas, na opinião dele, são as restrições impostas pela Justiça à ação do poder público em períodos eleitorais, as exigências da legislação ambiental, a fiscalização do tribunal de contas, as manifestações de magistrados e tudo o mais que lhe cause desagrado ou lhe imponha limites aos movimentos.

São inúmeros os registros de afagos do presidente em gente cuja folha corrida faria bonito naquela antiga lista dos “300 picaretas”, bem como é recorrente o esforço do chefe da Nação em atenuar o sentido nefasto de atos por ele outrora batizados de “maracutaias”.

A defesa em rede nacional, da prática do caixa 2 em campanhas eleitorais como algo natural, por usual, é de todos talvez o mais eloqüente. Consolidou o lema do “todo mundo faz” e conferiu aceitação à tese segundo a qual política eficaz só se faz com as mãos na lama.
Por essas e muitas outras que a memória joga fora, não surpreende a defesa do Senado feita nos habituais termos de elogio ao mau combate.

Ainda assim, a declaração impressiona pela ausência de autocrítica, pelo raciocínio deformado, pelo desrespeito a valores universais de civilidade e, por que não dizer, pela falta de amor próprio e senso de preservação da estatura do cargo.

Por partes: “Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum”.
A fim de não se comprometer com o conteúdo dos fatos – prova que lhes reconhece a gravidade - o presidente diz não saber direito do que trata o principal assunto da política, o processo de desmoralização desenfreada do Poder Legislativo.

Não obstante o legado desconhecimento, opina. E convalida a cultura do privilégio, fere o princípio da igualdade entre os cidadãos e, ao considerar o presidente do Senado um injustiçado, revela que na visão dele uma “pessoa comum” pode ser difamada sem fundamento, mas jamais um senador.

Quando não vigiado por algum raro assessor, que lhe lembra de cuidar da língua, solta sem cerimônia, o seu espírito verdadeiro. Diz o que acredita, para o horror de uma pequena parcela de cidadãos civilizados, ainda existentes e, para o eventual deleite de uma manada de analfabetos e parasitas.

Esses, meus amigos, são os valores do presidente Lula. E o fiel espelho da sociedade que o elegeu. É o Brasil que vivemos.




O artigo original é de Dora Kramer “O advogado do diabo”. Está significativamente alterado pelo Freeman.

O Estado Ladrão!

O Estado brasileiro e suas instituições nos achacam duplamente: com seus tributos absurdos e, com a precariedade (ou falta absoluta) dos serviços que deveriam realizar em razão desses tributos. Sem falarmos dos desperdícios e dos desvios de recursos que são, há muitos anos, a principal característica do poder público no Brasil.

Não bastasse isso, querem, agora, oficializar o calote.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2006, que altera profundamente as regras para pagamento de precatórios, constitui a mais arrematada violência à nossa já precária ordem constitucional e merece reação da sociedade.

Não há golpe maior sobre a presunção de solvabilidade do Estado nem ato mais atentatório à dignidade da Justiça do que o que se pretende instituir. Além disso, trata-se de verdadeiro crime contra os credores do Estado! A proposta faz os constitucionalistas vivos se sentirem mortos e revolve, nos túmulos, aqueles já falecidos. Viola a partição do poder, elimina qualquer possibilidade de que nos apresentemos como um país sério, consagra a insegurança jurídica e pressupõe a vida eterna dos credores.

Sob pretexto de instituir uma nova sistemática para o pagamento de precatórios, entusiasmados e insensatos representantes dos Poderes Executivos, em suas três esferas, conseguiram aprovar no Senado da República a proposta de constitucionalização do calote, obtida com a óbvia exclusão dos principais interessados - os credores do Estado, munidos de decisões judiciais transitadas em julgado, ou, dito melhor, daqueles que ingressam na "história" como vítimas.

A barbárie das disposições propostas é inominável. A Constituição atual, em 1988, já determinou (absurdamente) o parcelamento dos precatórios, então pendentes, em oito anos. Posteriormente, a Emenda 30/2000 parcelou em mais dez anos o estoque da dívida pendente na promulgação e daquela oriunda das ações iniciadas até 31 de dezembro de 1999. Agora, depois de ter multiplicado por dez o já inadmissível prazo para cumprimento das condenações judiciais transitadas em julgado, depois de alterar o texto constitucional, já de origem vergonhoso, a proposta fraciona os pagamentos em porcentuais incidentes sobre a "despesa primária líquida do ano anterior".

Para a União, os Estados e o Distrito Federal, o pagamento de dívidas judiciais será limitado a 2% da tal "despesa primária". Para os municípios o limite é ainda mais inadmissível: 1,5%.

Trata-se de matemática demoníaca dos gestores do Estado. Sabem multiplicar prazos de pagamento, dividi-los em parcelas, somar resistências e subtrair direitos. Criou-se um "precatório dízima periódica", com frações infindas.

Fazer pouco do Poder Judiciário é outro resultado da proposta. Não importa que haja condenação transitada em julgado. O gestor provisório da administração pública impõe ao Estado juiz a sujeição de suas decisões ao alvedrio do condenado. Torna o juiz um mero referencial da lei.

A PEC 12 cria limites ao cumprimento de decisões judiciais, que somente dentro de tais parâmetros têm de ser obedecidas pelos entes federativos! Mais do que isso: quanto menores as despesas dos governos, gerando teórico superávit em suas contas, menos eles terão de pagar a seus infelizes credores. É indispensável que se lembre, ademais, que o direito dos desafortunados credores do Estado já experimentou vilipêndios bastante graves.

Agora, no entanto, vai-se além. Depois de mitigar a ordem judicial que determina o pagamento de quantia líquida e certa, esvaziando assim a atribuição constitucional do Poder Judiciário e escandalizando os que ainda crêem na tripartição dos Poderes, a proposta impõe um leilão de créditos, conduzido por instituições financeiras, de forma que, quanto mais necessitados os credores, menor parcela de seu crédito receberão.

Dos ínfimos porcentuais destinados ao pagamento das dívidas, 70% serão utilizados "para leilões de pagamento à vista" (parágrafo 4º, inciso II), independentemente da ordem cronológica dos respectivos títulos.

Com tal disponibilidade, certamente restarão desesperados credores, na dúvida entre a espera ad aeternum ou a rendição ao desmando, à escancarada violação de seu direito creditório judicialmente reconhecido. É cenário com o qual nem o mais contumaz inadimplente devedor privado poderia sonhar.

Além de outras excrescências, talvez o aspecto mais hediondo da medida proposta seja o de, mais uma vez, arrasar a segurança jurídica, tão cara ao desenvolvimento de qualquer nação.

O absurdo é que, quando se trata de dar o calote - "constitucionalizar" o calote seria mais adequado dizer, não se pensa nas consequências sobre o chamado "risco Brasil". É inexplicável que um país recentemente alçado à categoria de "investment grade" possa, a par de ser seguro para investimentos e credores de títulos públicos, inadimplir dívidas judicialmente reconhecidas, menosprezando assim o jurisdicionado e o Poder Judiciário.

Para evidenciar o hediondo desequilíbrio no tratamento aos credores estatais, note-se que o Brasil estaria decretando uma moratória sem precedentes em sua História, caso o Poder Executivo ousasse "propor" condições semelhantes às que a PEC 12 impõe aos credores de quaisquer outros títulos de dívida emitidos pelo governo.

Os irresponsáveis defensores dessa PEC dizem querer preservar a capacidade do Estado de investir. O primeiro investimento, que deveriam fazer porém, deveria ser com relação a própria decência, retidão no trato do dinheiro público e no respeito aos cidadãos.

Se essa absurda pretensão vingar, seria absolutamente justo e plenamente justificável que cidadãos e empresas exijam o mesmo tratamento em relação as suas dívidas e IMPOSTOS para com o Estado. Deveriam pagá-los apenas com uma ínfima fração de seus rendimentos, a mesma que o Estado pretende usar para quitar os seus compromissos.

Espera-se que a emenda não frutifique na Câmara dos Deputados, para onde foi remetida no dia 14 de abril. Os advogados, atentos, marcharão com os juízes, membros do Ministério Público e cidadãos de bem, a fim de chamarem a atenção da sociedade, repudiando a ilegítima ruptura da ordem constitucional representada por essa absurda proposta de emenda constitucional.




O artigo original é de Fabio Ferreira de Oliveira é presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Está editado pelo Freeman.

O exemplo público e a decomposição moral da Nação.

Em seu relatório de 2008 sobre o ranking da corrupção, a Transparência Internacional classifica o Brasil em 80º lugar, com nota 3,5 em possíveis 10. Estamos no mesmo nível de países como: Burkina Faso, Marrocos, Arábia Saudita e Tailândia. Perdemos até para a Namíbia, Tunísia e Gana, lugares onde as práticas cotidianas da vida são consideradas mais corretas do que aqui.
Para quem tem algum senso de vergonha, não só é constrangedor o que o mundo pensa de nós, como é mais constrangedor, sermos incapazes de mudar isso!

Esse estudo é uma boa referência por ser mundial, mas mesmo sem ele poderíamos diagnosticar a calamidade que nos cerca.

Segundo o jornalista Percival Puggina, que manifesta ser crente da boa índole do povo, são quatro o conjunto de ações perversas que atingem os brasileiros:

1. Ações pela predominância do “politicamente correto”. Elas envolvem tolerar tudo, sempre, exceto a opinião do Papa. Combater a disciplina e jamais dizer “não” a si mesmo. Rejeitar a noção de limites. Inibir o exercício da autoridade nas famílias, escolas, instituições públicas e privadas. Abrandar as penas, tornar morosos os processos. Instaurar o império da impunidade. Assumir, como critério de juízo, a ideologia segundo a qual as vítimas da criminalidade são socialmente culpadas, ao passo que os bandidos são inocentes porque a sociedade os obriga a ser como são (tese do Marcola que coincide com o espírito da última Campanha da Fraternidade). Matreiro, Macunaíma, o herói sem caráter, piscará o olho.

2. Ações contra a identidade nacional. Elas envolvem reescrever a história do Brasil de modo a promover a cultura do ajuste de contas, da vingança e do resgate imediato de dívidas caducas. Denegrir o passado, borrar a imagem dos nossos grandes vultos, construir estátuas para bandidos e exibir, como novos modelos da nacionalidade, os peitos e bundas dos heróis e heroínas do BBB. Macunaíma esboçará um sorriso.

3. Ações contra a alma e a consciência das pessoas. Elas envolvem rejeitar, combater e, quando isso for inútil, tornar irrelevante a idéia de Deus. Sustentar que pecado é conceito medieval e que coisas como bem e mal são muito relativas, dependentes dos pontos de vista e da formação de cada um. Declarar obsoletos o exame de consciência, a coerência com a verdade e a retificação das condutas. Aceitar como válido que o erro de um sirva para justificar o erro de outro. Canonizar o deboche e debochar da virtude. Combater a Igreja desde fora, pela via do ateísmo militante, e desde dentro, invadindo os seminários com literatura marxista. Macunaíma rirá seu riso desalmado.

4. Ações contra a virtude. Elas envolvem atacar a instituição familiar, ambiente essencial à transmissão dos valores e assemelhá-la a uma coisa qualquer. Tornar abundante a vulgaridade. Servir licenciosidade e erotismo à infância e colocar a maior autoridade do país a distribuir camisinhas no carnaval. Evidenciar a inutilidade da Lei, tornando nítido, por todos os meios, que uns estão acima dela, que outros, sem quaisquer conseqüências, vivem fora dela e que outros, ainda, são credores do direito descumprir. Macunaíma, o herói sem caráter, rolará no chão, às gargalhadas.

Concordo quase que integralmente com esses pontos, observando entretanto, que:

Primeiro, a Igreja Católica, certamente, tem culpa absoluta pela sua própria ideologização e, conseqüentemente, por suas práticas, ao desvirtuar os ensinamentos da moral e da fé para doutrinar sobre o Estado. Esta colhendo um enorme esvaziamento...

Segundo, e mais importante, o jornalista não identificou o Estado e suas Instituições como o principal responsável por desencadear esse “conjunto de ações perversas”...
Ora, estamos falando do óbvio! Além de todos os infindáveis atos de corrupção em todos os Poderes, nos três níveis da Federação, o que dizer do exemplo para o cidadão comum?
Será que não se percebe o mal que isso trás para a Nação?

Não estamos só falando que os desvios do dinheiro público impede serviços melhores e essenciais em todas as áreas. A gravidade maior está associada à noção pedagógica do exemplo. Vindo de cima e sendo mau, amplia geometricamente as posturas e convicções para a má conduta coletiva. A influência do seu vizinho sobre o seu comportamento é muito diferente da influência que o presidente da república ou o deputado podem ter.
E aqui reside outra diferença fundamental. Se o brasileiro, em geral, tivesse sólida formação moral, como povo não toleraria esse estado de coisas. Já teria ido às ruas por para fora essa enorme corja que se apoderou do Estado. Mas...(essa é uma outra estória que pode ser lida aqui.)

O fato é que, como cidadãos, podemos tomar duas atitudes:
A primeira e mais cômoda é não tomar conhecimento e aceitar o que parece ser notório e histórico na chamada sabedoria popular: “este pais não tem jeito, é assim mesmo, vamos deixar pra lá...”

A segunda é nos mantermos íntegros e combativos à essa imundice cotidiana, a esse esgoto a céu aberto que é grande parte da vida pública brasileira.
Confesso que não é fácil escolher. Principalmente nós, articulistas amadores, simples mortais, que temos que trabalhar em outras cearas para viver. Em português claro: chega um momento em que quase não agüentamos mais, estamos de tal forma de saco cheio (moralmente subjugados e impotentes) que temos vontade de arrumar as malas e nos mandamos para algum país mais civilizado.

Por outro lado, este é o nosso pais! Tomado por corruptos de todas as laias, é verdade, mas ainda é o nosso pais com todas as implicações que isso tem...

Então, por mais repetitivo e desagradável que seja, temos a obrigação moral de enfrentar a situação. Não podemos permitir que isso continue indefinidamente. Estamos sendo derrotados, mas não seremos omissos e nem nos acovardaremos!