sexta-feira, junho 29, 2007

Tiranias na Democracia - 3



O nosso calcanhar de Aquiles

Como citamos no final do nosso “capítulo 1”, entre os principais problemas do Brasil, como organização política, está: a falta do controle efetivo e permanente dos cidadãos sobre o Estado.

Esta falta de controle, por sua vez, é causada pela deformação das regras político-partidárias e, pelo sistema representativo vigente. Este tem como causa primeira a ignorância do povo (e a má fé crônica dos políticos) no que se refere às regras básicas para o funcionamento sadio de uma Democracia, de um Regime Constitucional Representativo.

Sem uma representação efetiva, isto é, sem um verdadeiro controle, sem que possamos eleger e, principalmente ter acesso permanente aos nossos representantes, permitimos, na prática, que políticos ajam ao seu bel prazer, e não com o compromisso de defender programas partidários pré-estabelecidos e conhecidos dos cidadãos.

Além disso, o Estado sendo uma entidade abstrata (e não sendo dirigido por anjos) precisa de normas rígidas de funcionamento: éticas, coerentes e estáveis! E garantidas por uma Corte Constitucional que zele para que os ocupantes dos cargos públicos (inclusive seus próprios juízes) não desrespeitem a Lei.

O Sistema Eleitoral necessário: os pontos fundamentais.

Políticos de todos os partidos vêm postergando, há muitos anos, a aprovação da Reforma Política, sob os mais variados pretextos. Na verdade, eles vêm postergando desde o primeiro governo pós-militar. Da tribuna da Câmara já partiram inúmeros discursos condenando o chamado "entulho autoritário", mas "suas excelências" jamais tiveram interesse em alterar qualquer coisa...

  1. o coeficiente eleitoral
    Precisamos de uma lei eleitoral que respeite o princípio fundamental de um homem, um voto;
  2. voto distrital
    Um sistema que propicie ao eleitor, amplo conhecimento e permanente acesso ao seu candidato/representante;
  3. fidelidade partidária
    Precisamos de regras partidárias éticas e estáveis que possibilitem distinguir as agremiações pelas suas idéias e princípios, e não pelo carisma momentâneo dos seus candidatos. E a fidelidade partidária é fundamental para a efetiva representação dos cidadãos. Tem que ser absoluta! Se um eleito resolver mudar de partido, deve perder o mandato e aguardar a próxima eleição para poder se candidatar novamente pela nova agremiação escolhida.

Coeficiente eleitoral, quando distorcido, como no Brasil, faz com que o voto de um eleitor de S. Paulo, por exemplo, valha menos que o do seu compatriota do Norte/Nordeste ou do Centro/Oeste. Isto é, de fato, um estelionato eleitoral, uma discriminação política inaceitável, pois estamos sub-representados no parlamento da república...

Aliás, poderíamos propor, concomitantemente, uma redução geral de representantes, digamos, para a metade da atual, tanto no Congresso, como nas Assembléias Estaduais e Municipais! Imaginem só a economia em custeio e a diminuição do risco de corrupção... Os Estados Unidos, com o dobro da população brasileira, tem menos representantes que o congresso nacional...
Sem um sistema eleitoral decente: o voto distrital, a fidelidade partidária, e o respeito ao coeficiente eleitoral, jamais seremos representados efetivamente!Por essa razão, a reforma política é a mais importante das reformas! Com representantes verdadeiros, os cidadãos poderão empreender as demais reformas, com leis justas que beneficiem a Nação produtiva e não mais os políticos e burocratas parasitas!

quarta-feira, junho 27, 2007

"Quero meu País de volta."














Bruno Lucio de Carvalho Tolentino 1940 - 2007

Peço licença para intercalar este post, na série "Tiranias na Democracia", para homenagear uma grande inteligência brasileira. Grande ao ponto de não ser divulgado o quanto merece e, evidentemente, boicotado pela mediocridade que predomina no cenário brasileiro.

Faleceu Bruno Tolentino. Verdadeiro poeta e intelectual brasileiro. Autor da frase título e ainda da frase "Sequestraram a inteligência brasileira" ditas, não em 2007, mas em 1996 numa MONUMENTAL e DEMOLIDORA entrevista - que guardo como relíquia - e que está reproduzida no blog do Reinaldo Azevedo. Perde o Brasil. Perdem todos aqueles que tem uma noção clara do que realmente significa a palavra INTELECTUAL.


Confiram um pouco o mestre do "enjambement", em "O Espirito da Letra" :

Ao pé da letra agora, em minha vida
há a morte e uma mulher... E a letra dela,
a primeira, me busca e me martela
ouvido adentro a mesma despedida

outra vez e outra vez, sempre espremida
entre as vogais do amor... Mas como vê-la
sem exumar uma vez mais a estrela
que há anos-luz se esbate sem saída,

sem prazo de morrer na luz que treme?!
O mostro que eu matei deixou-me a marca
suas pernas abertas ante a Parca

aparecem-me em tudo: é a letra M
a da Medusa que eu amei, a barca
sem amarras, sem remos e sem leme..."


Bruno, a você o meu respeito e a minha homenagem.

terça-feira, junho 19, 2007

Tiranias na Democracia - 2


A origem das normas fundamentais

O termo “Democracia”, que tem a conotação de um regime político aberto, participativo, representativo, isonômico, respeitador do Estado de Direito, etc. é usado por inúmeros países. Infelizmente, a atribuição é enganosa e não representa a completa realidade dos fatos.
Na prática, poucos países podem demonstrar no cotidiano da conduta de suas instituições, estas tão necessárias características .

Aliás, democracia, aqui, é um termo genérico. Talvez devesse ser república.
Como veremos mais adiante, ao abordarmos algumas das principais contribuições, os filósofos que preconizaram o estabelecimento da liberdade (dos cidadãos) como base para uma forma de governo, não vincularam a democracia a esse sistema. Poderia ser uma monarquia, não despótica, e desde que constitucional e republicana. Um regime constitucional representativo, baseado na liberdade individual e no efetivo estado de direito.

O mundo político entre os séculos XVII e XVIII era dominado por regimes monárquicos absolutistas, muitos dos quais tirânicos. Esta foi a escola para os pensadores que buscavam a liberdade como filosofia de vida.
Podemos imaginar, então, que a evolução do pensamento liberal percorreu um longo caminho até tornar-se um sistema político. E aqui outra ressalva: os proponentes das políticas liberais, infelizmente, nunca lograram alcançar todos os seus propósitos. Mesmo na Inglaterra, que é chamada a terra natal do liberalismo.
Em que pese ter sido bastante limitada, a supremacia das idéias liberais foram, ainda assim, suficientes para mudar a face da Terra.

Locke, Kant, Hume, Smith, Tocqueville, Stuart Mill, Montequieu, estão entre os homens que dedicaram grande parte de suas vidas a causa da Liberdade.

As Normas

Para prevenirem o arbítrio despótico, eles e outros nomes não menos importantes, idealizaram um sistema de governo imune aos abusos de quem quer que estivesse no poder.
Formularam um sistema de governo onde prevaleceriam os ditames da verdadeira lei, e não a vontade dos homens no poder. Um sistema fundamentado na liberdade individual e no princípio do Estado de Direito, onde o voto – simples processo de escolha – era apenas uma das características.O verdadeiro Estado de Direito significa a adoção de dois princípios fundamentais que o homem civilizado aprendeu após essa longa vivência:
O primeiro, que todos os órgãos de um sistema de governo devem ter perfeitamente definidas e limitadas as suas funções (a separação e limitação dos poderes institucionais) e,
Segundo, que as leis para serem verdadeiras devem possuir os seguintes atributos: serem normas gerais de justa conduta, iguais para todos, e aplicáveis a um número indefinido de casos futuros. Portanto, normas gerais, abstratas, prospectivas, isonômicas.

A isonomia no Brasil

Não se deve confundir Estado de Direito com a pseudo legalidade que os políticos não se cansam de usar. Para isso, utilizam instrumentos coercitivos de toda a espécie, que podem ser denominados de qualquer coisa, menos de Lei. Para um grande número deles, as “leis” não precisam ser iguais para todos (principalmente para eles), podem ser discricionárias, ante esse ou aquele segmento da sociedade, e até, retroativas.

No quesito da isonomia, os exemplos brasileiros são inúmeros e simplesmente chocantes.
Enquanto vemos os políticos brasileiros acusados de corrupção, fraude e desvio de verbas públicas terem FORO PRIVILEGIADO, nenhum cidadão SEQUER pode prestar concurso a cargo público se estiver sendo processado...
Da mesma forma, políticos e servidores públicos têm critérios de aposentadoria extremamente privilegiados se comparados ao do trabalhador comum. Enquanto o setor privado que contribui com 70% da receita da previdência recebe em benefícios menos de 20%; o setor público recebe mais de 70% dos benefícios contribuindo com menos de 20% da receita.

E é incrível, que muitos brasileiros ainda acreditam que basta votar, trocando os homens do poder, que todos os problemas se resolverão! E acham que, por votarem, estamos todos na “Democracia Plena”...
A representatividade popular obtida eleitoralmente, não é condição suficiente para garantir um regime verdadeiramente livre e democrático. Precisamos também responder à questão fundamental de como os representantes eleitos governarão para o povo.

O que a grande população ignora, é que a simples aplicação do método democrático de escolha, sem uma clara definição que estabeleça os limites de ação do governo, é comparável à troca de monarcas. O que precisamos é justamente definir na Constituição esses limites. Uma Constituição tem por objetivo, exatamente, definir as normas de um sistema de governo, e não tratar de detalhes trabalhistas e outras aberrações.
A nossa irresponsável Constituição de 1988 demonstra claramente o fabuloso “niver” dos nossos políticos, em geral, e do que foram os constituintes em particular...
O que ocorre nos nossos dias é que, sem uma clara definição de atribuições, bem como, sem a efetiva separação de poderes, os políticos manipulam a máquina governamental a seu bel prazer! E esta é outra razão para que o Estado não possua qualquer atividade econômica!
(a continuar)

quarta-feira, junho 13, 2007

Tiranias na Democracia - 1


“Numa Nação Livre os cidadãos definem os limites de poder que concedem ao Estado e aos seus dirigentes. Num País que não o é, os governantes resolvem as liberdades que concedem aos seus cidadãos”.
Este aforismo de J. Goldsmith, que é um dos meus prediletos, resume com precisão o tema central de uma série de artigos que pretendo aqui publicar.
É uma tentativa esperançosa de, ao sintetizar alguns dos princípios originais da Democracia, ajudar a esclarecer e a difundir as verdadeiras causas (e as possíveis soluções) das mazelas políticas brasileiras. Coisa que os políticos não se cansam de complicar.
Se conseguirmos algum êxito - qualquer êxito, certamente estaremos ajudando, também, a minorar a imensa frustração que todos sentimos como cidadãos desta espoliada república.

Por mais que a história brasileira seja eivada de maus exemplos e corrupção, jamais o país passou por igual amplitude de ausência de moral e ética pública.
Políticos inúteis e uma enorme corte de burocratas e parasitas saqueiam a Nação! E o fazem, impunemente, sob a égide do Estado desvirtuado de suas funções e que, ainda, lhes empresta uma imagem pretensamente neutra e justa, pois agem em nome do povo!

A esfera pública tornou-se sinônimo de corrupção, de enriquecimento fácil, de privilégios que a nação trabalhadora não tem.
E o enorme paquiderme oficial, administrado de forma perdulária e patrimonialista não presta nenhum serviço decente à Nação. Pelo contrário, engole recursos estratosféricos só para manter a indolência e a arrogância das suas castas corporativas.
O Estado brasileiro tornou-se um fim para si próprio.
Enquanto espremem a sociedade com tributos escorchantes, confabulam negociatas fascinantes... Enquanto os parasitas do Estado prosperam a Nação produtiva empobrece!

Como sair desta situação?
Por que os políticos só dão desculpas e continuam prometendo sempre para o amanhã?
Por que as coisas boas não podem acontecer agora, para as gerações atuais?

Bem... Fora a gatunagem explicita, basicamente por três motivos:
Em primeiro lugar, porque somos uma imensa platéia inculta, desinformada do essencial no que se refere às regras básicas para o funcionamento sadio de uma Nação, de um regime constitucional – representativo, de uma democracia autêntica.
Em segundo lugar porque as democracias verdadeiras pressupõem a participação efetiva e consciente de parte substantiva de suas populações. Não só nas eleições. Coisa que não acontece conosco.
Em terceiro lugar, porque a nossa democracia está desvirtuada. E entre esses desvios está o sistema de representação. Isto é, não somos verdadeiramente representados.
E é este o nosso calcanhar de Aquiles! Este é o verdadeiro desafio brasileiro.
(a continuar)

terça-feira, junho 05, 2007

Um pouco de História...








História da Solenidade de Corpus Christi


No final do século XIII surgiu em Lieja, Bélgica, um Movimento Eucarístico cujo centro foi a Abadia de Cornillon fundada em 1124 pelo Bispo Albero de Lieja. Este movimento deu origem a vários costumes eucarísticos, como por exemplo a Exposição e Bênção do Santíssimo Sacramento, o uso dos sinos durante a elevação na Missa e a festa do Corpus Christi.
Santa Juliana de Mont Cornillon, naquela época priora da Abadia, foi a enviada de Deus para propiciar esta Festa. A santa nasceu em Retines perto de Liège, Bélgica em 1193. Ficou órfã muito pequena e foi educada pelas freiras Agostinas em Mont Cornillon. Quando cresceu, fez sua profissão religiosa e mais tarde foi superiora de sua comunidade. Morreu em 5 de abril de 1258, na casa das monjas Cistercienses em Fosses e foi enterrada em Villiers.
Desde jovem, Santa Juliana teve uma grande veneração ao Santíssimo Sacramento. E sempre esperava que se tivesse uma festa especial em sua honra. Este desejo se diz ter intensificado por uma visão que teve da Igreja sob a aparêncai de lua cheia com uma mancha negra, que significada a ausência dessa solenidade.
Juliana comunicou estas aparições a Dom Roberto de Thorete, o então bispo de Lieja, também ao douto Dominico Hugh, mais tarde cardeal legado dos Países Baixos e Jacques Pantaleón, nessa época arquidiácolo de Lieja, mais tarde o Papa Urbano IV.
O bispo Roberto ficou impressionado e, como nesse tempo os bispos tinham o direito de ordenar festas para suas dioceses, invocou um sínodo em 1246 e ordenou que a celebração fosse feita no ano seguinte, ao mesmo tempo o Papa ordenou, que um monge de nome João escrevesse o ofócio para essa ocasão. O decreto está preservado em Binterim (Denkwürdigkeiten, V.I. 276), junto com algumas partes do ofício.
Dom Roberto não viveu para ser a realização de sua ordem, já que morreu em 16 de outubro de 1246, mas a festa foi celebrada pela primeira vez no ano seguinte a quinta-feira posterior à festa da Santíssima Trindade. Mais tarde um bispo alemão conheceu os costume e a o estendeu por toda a atual Alemanha.
O Papa Urbano IV, naquela época, tinha a corte em Orvieto, um pouco ao norte de Roma. Muito perto desta localidade está Bolsena, onde em 1263 ou 1264 aconteceu o Milagre de Bolsena: um sacerdote que celebrava a Santa Missa teve dúvidas de que a Consagração fosse algo real., no momento de partir a Sagrada Forma, viu sair dela sangue do qual foi se empapando em seguida o corporal. A venerada relíquia foi levada em procissão a Orvieto em 19 junho de 1264. Hoje se conservam os corporais -onde se apóia o cálice e a patena durante a Missa- em Orvieto, e também se pode ver a pedra do altar em Bolsena, manchada de sangue.
O Santo Padre movido pelo prodígio, e a petição de vários bispos, faz com que se estenda a festa do Corpus Christi a toda a Igreja por meio da bula "Transiturus" de 8 setembro do mesmo ano, fixando-a para a quinta-feira depois da oitava de Pentecostes e outorgando muitas indulgências a todos que asistirem a Santa Missa e o ofício.
Em seguida, segundo alguns biógrafos, o Papa Urbano IV encarregou um ofício -a liturgia das horas- a São Boa-ventura e a Santo Tomás de Aquino; quando o Pontífice começou a ler em voz alta o ofício feito por Santo Tomás, São Boa-ventura foi rasgando o seu em pedaços.
A morte do Papa Urbano IV (em 2 de outubro de 1264), um pouco depois da publicação do decreto, prejudicou a difusão da festa. Mas o Papa Clemente V tomou o assunto em suas mãos e, no concílio geral de Viena (1311), ordenou mais uma vez a adoção desta festa. Em 1317 é promulgada uma recopilação de leis -por João XXII- e assim a festa é estendida a toda a Igreja.
Nenhum dos decretos fala da procissão com o Santíssimo como um aspecto da celebração. Porém estas procissões foram dotadas de indulgências pelos Papas Martinho V e Eugênio IV, e se fizeram bastante comuns a partir do século XIV.
A festa foi aceita em Cologne em 1306; em Worms a adoptaram em 1315; em Strasburg em 1316. Na Inglaterra foi introduzida da Bélgica entre 1320 e 1325. Nos Estados Unidos e nos outros países a solenidade era celebrada no domingo depois do domingo da Santíssima Trindade.
Na Igreja grega a festa de Corpus Christi é conhecida nos calendários dos sírios, armênios, coptos, melquitas e os rutínios da Galícia, Calábria e Sicília.
Finalmente, o Concílio de Trento declara que muito piedosa e religiosamente foi introduzida na Igreja de Deus o costume, que todos os anos, determinado dia festivo, seja celebrado este excelso e venerável sacramento com singular veneração e solenidade; e reverente e honorificamente seja levado em procissão pelas ruas e lugares públicos. Nisto os cristãos expressam sua gratidão e memória por tão inefável e verdadeiramente divino benefício, pelo qual se faz novamente presente a vitória e triunfo sobre a morte e ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Fonte: ACIdigital


sábado, junho 02, 2007

Perguntas Sem Respostas.





O jornalista Paulo Saab reproduziu esta semana em sua coluna, perguntas que recebeu de um de seus leitores.

1. Por que o presidente do povo usa terno Armani?

2. Por que ao presidente do povo é permitido exercer o seu cargo sem que tenha concluído o ensino fundamental enquanto um gari necessita tê-lo completo?

3.Por que o presidente do povo é considerado “perseguido político” se passou apenas uma noite preso no antigo Dops?

4.Por que o presidente do povo acumula aposentadoria por invalidez; aposentadoria de deputado federal; pensão vitalícia de “perseguido político”; salário de presidente de honra do PT e salário de presidente da república?

5. Por que o presidente do povo se aposentou por invalidez, apenas por ter um dedo a menos, e hoje trabalha como presidente da república?

6. Por que o presidente do povo se vangloria de não ter estudado, ser filho de mãe analfabeta e ao mesmo tempo achar normal ter filhos estudando fora do Brasil?

7. Por que o presidente do povo, quanto deputado federal, não participava da vida parlamentar no Congresso?

8. Por que o partido do presidente do povo tem ligações com a Farc e ninguém comenta isso?

9. Por que a mulher do presidente do povo não faz absolutamente nada?

10. Por que a senadora Heloisa Helena foi expulsa do PT, enquanto José Dirceu e Antonio Palocci não o foram?

11. Por que o presidente do povo não sabe nada do seu partido e do seu governo mas diz saber tudo sobre os governos anteriores?

12. Por que o presidente do povo protege seus amigos, comprovadamente corruptos, e não acontece nada com ele?

13. Por que o presidente do povo não sofreu “impeachment” até hoje?

14. Finalmente, a pergunta mais difícil: Por que tantos intelectuais, cientistas políticos, professores universitários, jornalistas e outros membros das chamadas elites do país continuam apoiando o presidente do povo?

E, após disponibilizar a sua coluna para essas manifestações, comenta com propriedade:

A passividade da população brasileira diante dos descalabros feitos com o seu dinheiro, com sua dignidade e sua honra, é algo que me assombra!
As lideranças que temos desviam os assuntos, desvirtuam manifestos, e direcionam protestos e greves para seus interesses peculiares. Manipulam categorias e desviam a atenção do que está verdadeiramente podre, escondido pelo populismo, pela demagogia e por debates absolutamente inúteis. Isso ocorre nos níveis: patronal, do trabalhador, estudantil, dos movimentos ditos sociais, dos servidores públicos, etc..

O fato é que o Brasil, hoje, não tem lideranças descomprometidas que, sem rabo preso, ou envolvimento com quadrilhas possa, de fato, representar os verdadeiros interesses da população.
A sociedade desmobilizada gasta sua energia autoconsumindo sua indignação, sua revolta, enquanto é incapaz de entender o que passa a sua volta, numa passividade bovina...

o artigo foi editado pelo Freeman.