sexta-feira, outubro 21, 2005

Perfil Psicológico dos esquerdistas

Reinaldo Azevedo (primeira leitura) escreveu:

"...Talvez aqui a gente chegue a uma das razões por que o marxismo — e o esquerdismo mais amplamente — sempre viram a psicanálise com maus olhos. Não acreditam, uns e outros, em indivíduos, mas apenas em coletividades; não acreditam em realidades particulares, mas apenas em axiomas ditados pela história. Entendem a diferença e o individualismo como vilanias, como entraves à consecução de um projeto. Por isso, não crêem em culpas individuais e não reconhecem éticas privadas. Entregam a um ente de razão — geralmente, um partido — a responsabilidade de zelar tanto pelo bem comum como pelos atos de cada um".

Em outras palavras... O mesmo texto editado por Freeman:

Algumas das razões pelas quais marxistas e esquerdistas, em geral, e petistas em particular sempre viram a psicanálise com maus olhos:
Por óbvia deficiência mental! Por não acreditarem em realidades particulares, a não ser quanto se trata de “levar o seu”. Por serem ineptos preferem o coletivo, assim podem culpar os outros mais facilmente... Outra atração pelo coletivo é a possibilidade de viverem no ócio, como burocratas, em alguma estatal, onde ninguém controla nada! Não crêem em culpas individuais, a não ser a dos outros, é claro! Geralmente analfabetos e preguiçosos preferem não pensar, contentam-se em seguir cartilhas com textos simples e repetitivos, de preferência os que ensinam como tirar dinheiro das pessoas capazes... Outra prova da preguiça é que, normalmente, não fazem a barba...

domingo, outubro 09, 2005

Por Que Defender o Liberalismo?


Em 1987, quando as discussões ideológicas se acentuavam ante a elaboração da nossa última Constituição, escrevi um pequeno artigo que acredito ser oportuno recordar.
Desde então, quase duas décadas se passaram, e é necessário resaltar aqui que o Tempo e a História registram dois fatos relevantes:

O primeiro deles foi a queda do muro de Berlin, em 1989, certamente o principal marco histórico/político do pós-guerra, pois com ele ruiu todo o mito coletivista!
Cai por terra toda a grande mentira comunista, mantida por setenta anos sob férreas ditaduras, e surge a prova definitiva de que o Estado totalitário, além de privar os cidadãos da essência da existência humana - a liberdade - inibe, distorce e prejudica o progresso das Nações.
O segundo, a constatação, na prática, pela sociedade brasileira da inoperância, do atraso do País sob a desastrada constituição de 1988, a chamada "Constituição dos Miseráveis".

Após todos esses anos, a volumosa e pretenciosa constituição deixou-nos todos mais pobres, com menos empregos e pagando mais tributos. Além disso, os constituintes, irresponsavelmente, conseguiram inviabilizar a federação no que se refere a responsabilidade orçamentária: aumentaram os gastos sem se preocupar com a adequação das receitas. Enfim, confundiram essência com excrescência, como diria Roberto Campos...

Entre as pérolas da demagogia constitucional, a ampliação compulsória dos chamados "direitos sociais", por exemplo, só inibiu, na prática, a criação de empregos e aumentou a informalidade na economia.

Infelizmente, o que constatamos ao ler a Constituição de 1988 é que ela se caracteriza mais por ser um amontoado de afirmativas irrelevantes, de intenções demagógicas, além de ampliar o poder e os privilégios da burocracia; do que ser uma norma sintética que balize o verdadeiro Estado de Direito e a organização civilizada da sociedade.

Tanto àquela época, quanto hoje, raramente se ouve dos congressistas, que se auto-denominam democratas e defensores da liberdade, bem como de líderes da sociedade, alguma manifestação clara e objetiva, destinada a lembrar, o porquê da defesa da livre iniciativa e dos princípios do liberalismo.

Refletindo sobre essa situação é que surgiu a idéia de se divulgar, para compreenção do cidadão comum, uma resposta a esta fundamental questão:

Por que defender o liberalismo e a livre iniciativa?

Porque ao fazermos isso estaremos defendendo a liberdade do indivíduo, na sociedade! E ao se defender a liberdade do indivíduo, se estará defendendo uma das leis fundamentais da natureza humana, que é o livre arbítrio.

E o livre arbítrio é a faculdade do ser humano de guiar-se por si, comandar seus próprios atos, ser autêntico, espontâneo, seguir sua vontade restrito apenas por normas gerais de conduta.

O liberalismo defende esses valores: maior liberdade de ação dos cidadãos, e menor interferência do Estado na vida da sociedade.

Menor interferência do Estado significa uma sociedade mais livre e espontânea. E está provado pela História, que uma sociedade livre, agindo espontâneamente, cria muito mais oportunidades à evolução e ao progresso humano do que em qualquer outra forma de organização.

Uma comunidade de indivíduos livres, atuando competitivamente em igualdade de condições, certamente resultará na melhora do nível material e intelectual de toda a sociedade.

Aplicada ao trabalho, a competitividade leva à maior produtividade. A maior produtividade em uma sociedade livre, conduz geralmente, à menores preços dos produtos e a maiores salários.

Menores preços e maior renda, levam a sociedade em geral, e ao indivíduo em particular a uma elevação do seu padrão de vida.

Defender a livre iniciativa e os princípios do liberalismo, não é simplesmente ser contra a estatização e os monopólios. É ser a favor da eficiência econômica. É ser contra os privilégios de grupos, corporações ou entidades que, à sombra do Estado, usurpam os recursos gerados e pertencentes a sociedade produtiva.

Defender a livre iniciativa e os princípios do liberalismo, é ser a favor de um regime que permita maior liberdade aos cidadãos para produzir, investir, contratar, negociar, e consumir, atos naturais da atividade humana, mas que são hoje inibidos por causa da interferência espúria e excessiva do Estado.

O Estado, quando cresce desmesuradamente, como no Brasil, quando foge das suas atribuições essenciais que são: promover ordem e justiça eficazes e, suprir infra-estrutura básica às necessidades da sociedade; quando interfere regulando em excesso, ou passa a ser parte interessada em atos econômicos, certamente deturpa as atividades e o equilíbrio da comunidade, prejudicando a todos.

Defender a livre iniciativa, não é defender a classe empresarial.
É defender a liberdade de ação dos cidadãos! É defender a possibilidade de que, com trabalho e iniciativa, cada um construa a sua prosperidade, e não a dos políticos e burocratas parasitas, como tem ocorrido, há muitos anos, neste País.

terça-feira, outubro 04, 2005

Sobre o Desarmamento

Por Adilson de Abreu Dallari
Prof. Titular de Direito Administrativo da PUC/SP


No Brasil, atualmente, quem quiser possuir legalmente uma arma de fogo de pequeno calibre deverá comprovar seus bons antecedentes e sua aptidão técnica e psicológica para isso, mas, também, terá que enfrentar um inferno burocrático e se submeter à rapinagem fiscal que assola o País. Todavia, se desejar possuir ilegalmente uma arma de qualquer calibre, não terá qualquer dificuldade e certamente gastará menos. Ou seja, a legislação existente não impede que bandidos tenham armas e é suficientemente restritiva para impedir a compra massiva de armas pelas pessoas de bem. Não há risco algum de um armamento geral e irrestrito.

O debate sobre a compra de armas legais no Brasil está totalmente desfocado e misturado com a mesma questão no Estados Unidos, onde a Constituição, expressamente, consagra o direito de ter e portar armas.

Diante disso, nos Estados Unidos a discussão é no sentido da viabilidade jurídica do estabelecimento de controles, por lei, limitando um direito expressamente afirmado pela Constituição. No Brasil, porém, ninguém discute a institucionalidade da legislação que disciplina e restringe a posse e o porte de armas. O foco da questão, no Brasil, está na proibição total e absoluta da venda de armas, como estipula o art. 35 da Lei nº 10.826, de 22.12.2003. Uma coisa é limitar o exercício de um direito; outra coisa bem diferente é suprimir totalmente um direito. Por exemplo, uma coisa é exigir que a pessoa esteja legalmente habilitada para dirigir automóvel; outra coisa é proibir a venda de automóveis.

Numa perspectiva puramente jurídica, pode-se afirmar, com segurança, que a venda de armas não pode ser totalmente proibida no Brasil, porque isso seria uma flagrante violação ao direito constitucionalmente assegurado a cada cidadão de proteger, com os meios para isso necessários, sua vida, sua incolumidade física, sua dignidade, seu patrimônio e sua família. Quem quer os fins, dá os meios. Se assim não fosse, o art. 25 do Código Penal, que ampara a legítima defesa, seria inconstitucional.

Com efeito, não existe no ordenamento jurídico regra alguma no sentido de que cada um deve conformar-se, sem qualquer reação, em ser vítima de assalto, seqüestro, estupro ou assassinato, pois somente ao Estado cabe punir o criminoso. O dever do Estado de prover a segurança pública não significa proibição da segurança privada. Nem pode significar que esta somente pode ser provida por empresas de segurança. Defender-se ou não, ter ou não ter uma arma, reagir ou não a uma agressão é uma opção pessoal.
É absolutamente certo que a segurança pública não pode proteger toda e qualquer pessoa, durante 24 horas por dia.
Argumenta-se, porém, que a venda legal de armas deve ser proibida por causa do número assustador de homicídios, comprovado pelas estatísticas.

Números, entretanto, nada dizem; precisam ser interpretados. A grande maioria dos homicídios é praticada com o uso de armas ilegais. Por exemplo, o maior número de homicídio envolve pessoas do sexo masculino, entre 15 e 24 anos de idade. Ora, o art. 28 da Lei nº 10.826/03 veda a aquisição legal de armas por menores de 25 anos. É fora de qualquer dúvida que a proibição de venda legal de armas nada tem a ver com a criminalidade, pois bandido não compra arma em loja.

Os defensores do desarmamento das pessoas de bem alegam que isso diminuirá o homicídio fortuito, como é o caso de brigas de bar, de trânsito e decorrentes de violência doméstica. Para isso, entretanto existem remédios muito mais eficazes e respaldados pela ordem jurídica. No Município de Diadema-SP o número de homicídios caiu vertiginosamente com o fechamento dos bares às 23 horas. No Jardim Ângela, que era o bairro mais violento de São Paulo, o índice de homicídios simplesmente desabou com medidas de caráter social, como a construção de centros de lazer, quadras de esportes, bibliotecas, escolas de música etc. Note-se que a população dessas áreas é de baixa renda, totalmente incapaz de possuir armas legais, onde, portanto a proibição de compra de armas legais não fará a menor diferença.

Na violência doméstica a predominância é de agressão física, surras, sem armas e a maioria dos homicídios acontece com o uso da prosaica faca de cozinha. E aí? seria o caso de defender o "espanca, mas não mata" ou de proibir a venda de facas de cozinha? No trânsito, a maioria das mortes se dá em acidentes com moto e com motorista alcoolizado. E nesse caso? vamos proibir totalmente a venda de motos e de bebidas alcoólicas? O que fica perfeitamente claro é que não se pode fixar a regra com base na exceção.

Não faz sentido violar o direito constitucional à auto defesa em face de raros e eventuais casos fortuitos. Que tal melhorar a educação?

Do ponto de vista jurídico, é certo que o Poder Público não pode criar restrições à liberdade individual senão na medida do estritamente necessário para proteger um interesse público, da coletividade. Atenta contra a ordem jurídica criar uma proibição sem correspondência com um interesse geral, pelo menos da maioria. É um absurdo restringir uma garantia constitucional, prejudicando toda a coletividade, para proteger uma minoria, que pode ser protegida por outros meios. Os Tribunais Superiores (inclusive o STF) já consagraram e aplicam cada vez mais o princípio da razoabilidade, decretando a nulidade de atos jurídicos desproporcionais, desarrazoados, absurdos.

Atenta contra a lógica e a sanidade mental desarmar as vítimas, para estimular os facínoras. A possibilidade de reação eficaz da vítima desestimula o criminoso, é, sim, um elemento de dissuasão, mas a certeza de que a vítima sempre estará inerme, totalmente indefesa, podendo ser assaltada ou estuprada sem risco, certamente aumentará a ocorrência de crimes. A criminalidade já tem estímulos suficientes na incompetência da polícia, que esclarece a autoria de uma percentagem mínima de homicídios, e na espantosa impunidade decorrente da extrema generosidade da legislação penal. O número de homicidas que estão na cadeia é ridículo quando comparado com o número total de homicídios. Pior que isso: a autoridade pública não consegue impedir nem mesmo o ingresso de armas (e celulares) nas prisões.

Em resumo elimine-se o tráfico ilícito de armas, prendam-se os bandidos, aumente-se a eficiência da segurança pública e o cidadão pacífico e ordeiro não terá mais que preocupar-se com o exercício da auto-defesa. No fundo, a proibição da venda de armas revela uma concepção totalitária do Estado, no qual a autoridade, discricionariamente, determina o que é bom e o que não é bom para cada súdito. Esse posicionamento já tem justificado agressões à liberdade de imprensa e tem prejudicado a desenvolvimento científico, como é o caso das células tronco. O mais grave, porém, é a complacência com a violação ou o esvaziamento das garantias constitucionais.

Amanhã, o que mais poderá ser proibido ?

domingo, outubro 02, 2005

CIDADÃOS, REFÉNS DO ESTADO.

"Numa Nação livre os cidadãos decidem os limites de poder que concedem ao Estado e a seus dirigentes, num País que não o é, os governantes resolvem as liberdades que concedem aos seus cidadãos".
J. Goldsmith


Creio que a atual crise política já está suficientemente comentada. Nos blogs, na imprensa, em todo lugar. De opiniões objetivas, a fofocas deslavadas.
Existe entretanto, um outro tema pouco veiculado, comentado ou discutido e sobre o qual deveríamos refletir seriamente: quais são as causas que permitem esse enorme descontrole do Estado brasileiro?
Ao tentarmos responder esta questão, outras na mesma linha de raciocínio surgem: como cidadãos o que esperamos do Estado e de seus dirigentes. E afinal, que país queremos?
Inicialmente proponho: não estaria no nosso falho sistema representativo uma das principais razões que facilitam a imoral manipulação do Estado? Nossas instituições funcionam adequadamente para o que esperamos de uma Democracia?
As respostas corretas a estas questões e a sua implementação, são as únicas garantias que os cidadãos têm para evitar que situações como esta, voltem a se repetir no futuro!

É claro, também podemos dizer que a origem desta crise foi a incrível histeria coletiva de 2002, quando 52 milhões de obtusos* resolveram votar no idiota-mór do PT¹! A resposta também seria correta, mas incompleta.
Esse tsunami de imoralidades petista, que vem nos causando náuseas diárias deveria nos proporcionar, além da indignação, uma motivação de mudança irreversível!
Não adianta só querermos punição dos culpados pela corrupção!
Precisamos de uma mudança efetiva no nosso sistema representativo e no funcionamento das instituições da República!
Para isso, urge uma reforma política! Abrangente, verdadeira!
Sem isso, podemos ir nos queixar ao Papa, pois só as moscas mudarão...

Mas mudanças só interessam aos cidadãos que têm que pagar a conta e que sentem profunda vergonha do país! Elas não interessam a maioria dos atuais políticos!
O Estado brasileiro, o país oficial é o que há de mais burocratizado, corporativista, patrimonialista e irresponsável, no mundo atual!
Mas o Estado é uma entidade abstrata...
Por essa exata razão é que precisa de normas rígidas de funcionamento: éticas, coerentes e estáveis! E precisa do controle efetivo e permanente dos seus cidadãos!
É incrível, mas muitos brasileiros acreditam que basta votar, trocando os homens do poder, que todos os problemas se resolverão! E acham que, por votarem, estão todos na “Democracia Plena...” Acontece que permanecemos numa grande confusão institucional. Agravada pela irresponsável Constituição de 1988!
A simples aplicação do método democrático de escolha, sem uma clara definição que estabeleça os limites de ação do governo, é comparável à troca de monarcas. O que precisamos é justamente definir na Constituição esses limites. Definir as normas de um sistema de governo.
A representatividade popular obtida eleitoralmente, não é condição suficiente para garantir um regime verdadeiramente livre e democrático. Precisamos também responder à questão fundamental de como os representantes eleitos governarão para o povo.
É uma pena que ainda não tenhamos aprendido as lições da História e assimilado o que os filósofos constitucionalistas nos legaram desde o século XVIII.

Eles, justamente para prevenirem o arbítrio monárquico, idealizaram um sistema de governo imune aos abusos de quem quer que estivesse no poder. Formularam um sistema onde prevaleceriam os ditames da verdadeira lei, e não as vontades oportunistas dos homens no poder. Um sistema fundamentado na liberdade individual e no princípio do Estado de Direito, onde o voto – simples processo de escolha – era apenas uma das características.

O Estado de Direito significa a adoção de dois princípios fundamentais que o homem civilizado aprendeu após longa experiência: o primeiro, que todos os órgãos de um sistema de governo devem ter perfeitamente definidas e limitadas as suas atribuições; e segundo, que as leis para serem verdadeiras devem possuir os seguintes atributos: serem normas gerais de justa conduta, iguais para todos, e aplicáveis a um número indefinido de casos futuros.

Não se deve confundir Estado de Direito com a mera legalidade, coisa que os políticos não se cansam de mal interpretar. Para um grande número deles, as leis não precisam ser iguais para todos, podem ser discricionárias ante esse ou aquele segmento da sociedade, e até retroativas.
O que ocorre nos nossos dias é que, sem uma clara definição de atribuições, bem como, sem a efetiva separação de poderes, os políticos podem manipular a máquina governamental a seu bel prazer! E esta é outra razão para que o Estado não possua qualquer atividade econômica!

A origem dos nossos problemas está, portanto, na deformação das regras político-partidárias, e no absurdo sistema representativo vigente.
Sem uma representação efetiva, isto é, sem controle, permite-se na prática, que políticos e burocratas nos frustrem com os seus exemplos cotidianos de irresponsabilidade e falta de decência! Sejam eles do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário!

O Sistema Eleitoral

Políticos de todos os partidos vêm postergando, há anos, a aprovação da Reforma Política, sob os mais variados pretextos! Na verdade, eles vêm postergando desde o primeiro governo pós-militar.
Da tribuna da Câmara já partiram inúmeros discursos condenando o chamado "entulho autoritário", mas "suas excelências" jamais tiveram interesse em alterar qualquer coisa...
Precisamos de uma lei eleitoral que respeite o princípio fundamental de um homem, um voto (o coeficiente eleitoral);
Um sistema que propicie ao eleitor, amplo conhecimento e permanente acesso ao seu candidato/representante (voto distrital);
Precisamos de regras partidárias éticas e estáveis que possibilitem distinguir as agremiações pelas suas idéias e princípios, e não pelo carisma momentâneo dos seus candidatos. E a fidelidade partidária é fundamental para a efetiva representação dos cidadãos. Tem que ser absoluta!

Coeficiente eleitoral, quando distorcido, como no Brasil, faz com que o voto de um eleitor de S. Paulo, por exemplo, valha menos que o do seu compatriota do Norte/Nordeste ou do Centro/Oeste! Isto é, de fato, um estelionato eleitoral, uma discriminação política inaceitável, pois estamos sub-representados no parlamento da república...
Aliás, devemos propor, concomitantemente, uma redução geral de representantes, digamos, para a metade da atual, tanto no Congresso, como nas Assembléias Estaduais e Municipais! Imaginem só a economia em custeio e a diminuição do risco de corrupção...
Sem um sistema eleitoral decente: o voto distrital, a fidelidade partidária, e o respeito ao coeficiente eleitoral, jamais seremos representados efetivamente!
Por essa razão, a reforma política é a mais importante das reformas! Com representantes verdadeiros, os cidadãos poderão empreender as demais reformas, com leis justas que beneficiem a Nação produtiva e não mais os políticos parasitas!

1 Errar é humano; votar em qualquer socialista é idiotice; votar no PT é ser débil-masoquista! Porque o PT é a combinação perfeita de sindicalistas analfabetos* praticando o ideário da canalha* comunista!

* não sei porque, mas acho que este blog deveria se chamar: "sem meias palavras”.