domingo, dezembro 11, 2005

Afinal, o que faz um burocrata? (II)

A jornalista Sonia Racy publicou, há alguns dias, uma breve entrevista com o ex-secretário da Fazenda de São Paulo, o economista Yoshiaki Nakano. Disse ele textualmente: "a máquina administrativa é inoperante! Nem gastos do governo federal tem efeito a curto prazo. Neste governo, tudo piorou."
O problema vem de longa data, e os exemplos a seguir mostram que nenhum deles enfrentou a situação como seria de se esperar. JK criou os “grupos executivos”para driblar a burocracia dos ministérios. Os militares criaram as estatais, mesmo assim para as coisas andarem eram as empreiteiras que faziam os editais e os contratos. O governo Covas centralizou os projetos na Secretaria da Fazenda... Esta, quando Nakano assumiu tinha 12 mil funcionários; quando deixou o cargo eram 7.500 e um estudo técnico da sua época indicava que a Secretaria poderia funcionar, perfeitamente, com 1500 funcionários!
A mágica: nenhuma! Bastaria que todos trabalhassem! A repórter pergunta: “como transferir essa experiência para o governo federal?” Responde Nakano: “Teriam que acabar com a estabilidade do funcionalismo público e fazer todo mundo trabalhar!”

Meu Deus! A que ponto chegamos! Ouvir obviedades como se fossem experiências de outro planeta e dificílimas de se implantar!
Está aqui um tema que nenhum governante gosta de falar. Nenhum prefeito; nenhum governador; nenhum presidente se manifesta objetivamente! Entra governo, sai governo e o problema só se agrava, ninguém quer resolver!Estamos falando da eficiência do funcionalismo público.
Espere...Não vá embora! Mesmo que você ou alguém de sua família seja funcionário público, leia até o fim, pois quer você goste, ou não, afeta a sua vida de uma forma muito mais ampla do que você imagina!É óbvio que existem bons funcionários, dedicados, responsáveis. Mas são uma minoria no serviço público brasileiro! Por quê? Por causa da estrutura, da organização, e das normas que regem o funcionalismo! São mal remunerados? Sim, muitos! Principalmente os profissionais das atividades fins, como os médicos, professores, policiais, etc.. Mas o são como conseqüência dessa gigantesca e doentia estrutura, sistematicamente manipulada pelos políticos. Por outro lado, os funcionários são geralmente intocáveis; privilegiados em inúmeros aspectos. Pequenos monarcas, que, via de regra, não trabalham na verdadeira acepção da palavra. A conseqüência? Você sente, no dia a dia! Nada parece funcionar, coisas que deveriam ser simples e rápidas tornam-se complicadas e demoradas! Ao invés de serem servidores públicos são usurpadores públicos. Trabalham contra você! Entravam a sua vida! Querem mais um carimbo, mais uma certidão...Criam dificuldade, para vender facilidade!
E, em qualquer nível, são corruptores por excelência!É endêmico, no Brasil! Quer você goste ou não!
E estas não são, ainda, as piores conseqüências!
Além das filas degradantes em qualquer serviço, para qualquer cidadão, outro exemplo absurdo é a criação de empresas no Brasil. Em muitos anos de vida profissional, participei da criação de, pelo menos, meia dúzia delas, no Brasil e várias filiais ou associadas no exterior. A diferença é simplesmente chocante!
Enquanto lá fora, tudo é facilitado, pois são suficientemente inteligentes para entender que quanto mais cedo você iniciar, mais cedo terão mais empregos; receberão mais tributos e criarão mais riqueza... Aqui, dificultam tudo, desconfiam de tudo, emperram tudo...
Pobre e burro Brasil!
Falamos até aqui apenas das conseqüências negativas pessoais e microeconômicas dessa burocracia retrógrada existente no País: o atraso e o custo de tudo em relação ao mundo; a demora para se implantar projetos e obras importantes para o País.
A conseqüência macroeconômica é que, tendo o setor coercitivo (público) crescido muito mais e, desproporcionalmente, em relação ao setor voluntário (privado) da economia, os impostos foram aumentados brutalmente. De 20% para 37% do PIB. Isto significa transferência de renda dos cidadãos para o Estado. Significa que você usufrui muito menos da sua renda do que deveria! Não bastando o aumento de impostos, os governos vêem endividando o País muito mais do que poderiam. E é por isso que, no final das contas, entre outras mazelas econômicas, os juros são estratosféricos, no Brasil. Quanto maior o risco, maior o juro. Os governos, por serem os grandes tomadores de empréstimos são os principais responsáveis por esta situação. Também aqui, mentem descaradamente, tratando os juros como coisa esotérica; como se não dependesse deles; como se fosse coisa de banqueiro esperto.
E para que o governo cresceu tanto?
Foi para melhorar as nossas vidas? Para dar mais educação, mais saúde, mais segurança? Criar obras que beneficiem a população? NÃO. Simplesmente os políticos, usurparam o poder (principalmente após a Constituição de 1988), para servir a si próprios; para beneficiar familiares e amigos. Incharam o serviço público para dar renda fácil a quem não quer trabalhar; a quem não tem capacidade de se estabelecer; se arriscar a produzir, gerar emprego, criar riqueza ...e os três poderes da república fazem isso descaradamente, despudoradamente! Eles e a grande maioria de estados e prefeituras.
É inadmissível e escandaloso que vários Estados e pelo menos metade dos 5.500 municípios brasileiros continuem existindo sem ter autonomia econômica. As emancipações são feitas, não com o objetivo de servir melhor à população, mas para satisfazer partilhas e barganhas políticas.
O setor coercitivo (público) precisa deixar de ser sinônimo de vantagens garantidas e intocáveis, de possibilidade de enriquecimento sem risco e sem esforço!
A força de trabalho deste País é de aproximadamente 80 milhões de pessoas. Não é justo que 10 ou 15% disso usufruam de privilégios que a grande maioria dos trabalhadores não têm. É também inadmissível que tenhamos que sofrer as conseqüências pessoais, microeconômicas e macroeconômicas por causa dessa estrutura doentia do Estado.
Precisamos reagir a isso também!

3 comentários:

Anônimo disse...

A pergunta que não quer parar: por que sempre crucificar o funcionário e nunca defenestrar o executivo e o parlamentar? Será que o privilégio a comissionados em detrimento do funcionário de carreira não está na raiz do problema da ineficiência da administração pública?
O parlamento até agora não conseguiu colocar a reforma administrativa para valer, ficando a reboque de propostas do executivo. Dai decorre que, quando se tem um executivo preparado, parte-se para medidas que beiram o autoritarismo e/ou a demagogia. E ai, ele é coroado como um excelente gestor da coisa pública aumentando seu cacife eleitoral. Por isso nada muda.

Freeman disse...

Caro Anônimo,
Se você ler posts anteriores verá que ninguém é mais criticado do que os parlamentares. Muitos são, realmente, a própria escória do País.
Neste artigo não distinguimos o comissionado do funcionário de carreira. Mas não há dúvida de que o primeiro pode ser tão ou mais pernicioso que o segundo. Entretanto, não invalida o caos do serviço público, e nem a responsabilidade dos funcionários de carreira.

Anônimo disse...

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