quinta-feira, setembro 11, 2008

Dependência, Servidão, Atraso.


Parece brincadeira de mau gosto. Mas não é.
Mal acabamos de falar do enorme problema e do péssimo ranking do Brasil na educação e no “índice de liberdade econômica”, da Heritage Foundation, e vem o Banco Mundial com seu relatório 2009: “Doing Business” nos lembrar de outra lamentável posição do país no cenário internacional. Apenas lembrar, pois sentir e vivenciar, já estamos plenamente acostumados...

O Doing Business analisa dez áreas relacionadas com o ambiente de negócios de um país: abrir e fechar uma empresa; comércio exterior; alvarás de construção; contratação de funcionários; registro de propriedades; proteção a investidores; acesso a crédito; pagamento de impostos e cumprimento de contratos. O estudo avalia o tempo gasto em cada uma dessas ações, o número de procedimentos necessários para concretizá-las e o custo.

Dentre as áreas analisadas, o Brasil melhorou, no último ano, apenas em uma: comércio exterior. Vejam só: o tempo necessário para se fazer uma exportação é de 14 dias (diminuímos 4 dias). Com isso, passamos do 126º lugar para o 125º, atrás de países como a Nigéria (118º), Bangladesh (110º), Zâmbia (100º). Mesmo na América Latina, o Brasil só ganha da Venezuela (174º), Bolívia (150º), e Equador (136º), em termos de dificuldade dos cidadãos para fazer negócios.

O Brasil ainda mantém o título de campeão absoluto em tempo gasto para pagar impostos: essa tarefa é tão complicada no país que requer nada menos que 2.600 horas – 108 dias por ano. Para vocês terem uma idéia da nossa hegemonia, nessa área, basta lembrar que o segundo pior é Camarões com 1.400 horas – praticamente a metade.
Além disso, o Brasil está entre os países que mais dificultam a abertura de uma empresa. São necessários 18 procedimentos e 152 dias! No Canadá e na Nova Zelândia, 1 procedimento e apenas 1 dia.
Para registrar uma propriedade a burocracia brasileira exige 14 procedimentos. Na Noruega e Suécia: um procedimento. Um alvará de construção no Brasil leva em média 411 dias!

As regiões que fizeram mais reformas para facilitar a vida dos cidadãos no ambiente de negócios foram o Leste Europeu e a Ásia Central. Pelo segundo ano consecutivo, neste sexto ano de avaliação, a Colômbia foi o país sul americano que introduziu mais reformas. Eles melhoraram em 5 das 10 áreas analisadas, com isso, pularam do 66º lugar para o 53º.

Cingapura é o país com maior facilidade para se fazer negócios no mundo. Em seguida estão: Nova Zelândia e Estados Unidos. Na América Latina o melhor classificado é o Chile em 40º lugar.

Obviamente, o problema da burocracia no Brasil não é novo, nem culpa de um único governo. Por essa razão que é tão absurdo.
Esse lamentável comportamento dos governantes revela muito do caráter nacional. Primeiro, com essa atitude de beócios, dificultando o ambiente de negócios, atrasam o desenvolvimento da nação, que em última análise reflete na própria arrecadação de impostos. Mas isso não é o principal. Indica apenas que eles estão sempre dispostos a sacrificar a vida da nação em benefício próprio, e põe a nu a regra intrínseca dos detentores do poder público, em qualquer nível: “criar dificuldade para vender facilidade”.

Agora, imaginem o potencial deste país sem essas restrições...

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