terça-feira, março 11, 2008

Por que não privatizar?


Mesmo não sabendo o significado exato da palavra “estratégia”, se alguém lhe perguntar se investimento em aeroporto é estratégico, você provavelmente responderá que sim.
Por isso, ninguém estranhou quando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, saiu com essa: “Investimentos nessa área (aeroportos) são todos estratégicos”. E também passou batida a conclusão de Jobim: “E isso não é compatível com a administração privada”.

Mas é preciso fazer a pergunta: por que não é compatível?

Se lhe perguntarem se telecomunicações formam um setor estratégico, você responderá, pela mesma intuição, que sim. Ora, as telecomunicações, no Brasil, vão muito bem obrigado, muito melhor que os aeroportos da Infraero, e, êpa! São inteiramente privadas.
Convém pensar, portanto, o que seria estratégico. A palavra de origem: estratégia, é militar. Pelo Aurélio: “Arte militar de planejar e executar movimentos e operações de tropas, navios e/ou aviões, visando a alcançar ou manter posições relativas e potenciais bélicos favoráveis a futuras ações táticas sobre determinados objetivos”.
Certamente interessa a Jobim como ministro da Defesa, mas não deve ser disso que se trata quando se fala de investimentos em aeroportos civis. Convém passar, então, às acepções derivadas, a saber: “Arte de aplicar os meios disponíveis (ou de explorar condições favoráveis) com vista a objetivos específicos”.
O objetivo, no caso, só pode ser o de termos aeroportos eficientes, seguros, confortáveis e corretamente localizados. Os investimentos são os meios para se alcançar isso, estratégicos, portanto, mas de onde se conclui que não podem ser privados?
Investimento começa com dinheiro, que pode ser público ou privado. Por que deveria ser apenas público no caso dos aeroportos, especialmente quando se sabe que são privados muitos dos mais importantes aeroportos do mundo?
É provável que o ministro tenha usado o termo “estratégico” no lugar de “segurança nacional”, expressão vinculada ao regime militar de que todos querem distância. Deve haver algum conceito estratégico para segurança nacional, mas, mesmo sem conhecê-lo, qualquer um concluiria que um avião cheio de turistas partindo de Congonhas e descendo no aeroporto de Salvador não tem nada a ver com a segurança nacional. Idem para um jato lotado de homens e mulheres a trabalho na ponte aérea Rio - São Paulo.
Podem ir terroristas a bordo?
Isso pode, mas, felizmente, o Brasil está longe dessa ameaça. E, mesmo que estivesse perto, a prevenção do terrorismo é um trabalho da polícia, que pode ser feito em qualquer aeroporto, pertença ele à Infraero, a um cidadão, ou a um fundo de investimentos.

Em relação a “segurança nacional” o controle do tráfego aéreo, por exemplo, pode ser feito em conjunto com o pessoal da Aeronáutica. Aliás, nessa área, de responsabilidade do Estado, estamos mais do que vulneráveis, em dois aspectos: primeiro, nossos aviões da Força Aérea estão de tal modo sucateados que não resistiriam a duas horas de combate. Segundo, no que se refere a combater o tráfego aéreo das drogas, especialmente na Amazônia, outra responsabilidade do Estado muito mal conduzida.

Agora, o que tem de estratégico, mesmo no sentido de “segurança nacional”, definir, por exemplo, se Congonhas será ou não um aeroporto de conexões? Se cabe, ou não uma terceira pista em Cumbica? Se as companhias aéreas devem concentrar suas operações aqui ou ali?
Digamos que a localização de aeroportos é estratégica. Por exemplo, se forem construídos muitos aeroportos na Amazônia, isso pode facilitar uma eventual invasão dos novos jatos do Hugo Chávez ou a circulação dos aviões do tráfico de drogas. Mas, por esse argumento, também não se deveriam construir pontes ligando os países.
Aeroportos e pontes apóiam o desenvolvimento econômico. A função de segurança estratégica tem que ser cumprida pelas Forças Armadas e pelas polícias, não importa onde estejam ou a quem pertençam o aeroporto e a ponte. Resumindo, cabe ao governo garantir a segurança e a eficiência dos aeroportos, mas deve fazer isso com regulamentação e fiscalização, não com a propriedade dos aeroportos. Ao contrário, o governo é o dono dos aeroportos, e olha o que aconteceu!
Resta um argumento econômico. Segundo Jobim, investir em aeroportos na Amazônia - importante tanto para a segurança nacional quanto para desenvolver a região - é caro e não “traz rentabilidade ao capital investido”. Não dá lucro, logo, não pode ser privado.
Vai daí, conclui o ministro, que todos os aeroportos, os lucrativos e os que dão prejuízo devem ser igualmente estatais. Ora, trata-se de uma conclusão sem o menor sentido.
É justamente função do Estado investir ali onde a iniciativa privada não tem interesse ou não tem condições. Uma boa maneira de o Estado obter dinheiro é justamente privatizando e vendendo caro os setores lucrativos. Sem contar que se pode fazer negócio casado: quem comprar Congonhas, certamente um filé lucrativo, leva junto um osso. Congonhas perde valor nesse arranjo, mas pode ser uma boa estratégia.
As companhias de telecomunicações funcionam nesse esquema. Mas, se o ministro Jobim tiver razão, então é urgente reestatizar todo o setor de telecomunicações. A Embratel, por exemplo, que controla as ligações internacionais e alguns satélites, pertence a uma companhia mexicana. Já pensaram o risco que corremos se o Brasil entrar em guerra com o México?

Humor à parte, é preciso privatizar TUDO, no Brasil.
Na pior das hipóteses, tudo funcionará melhor. E quando não funcionar, poderemos reclamar com alguém. Não sendo monopólio, teremos a fundamental liberdade de escolha; poderemos boicotar o produto ou serviço, etc.. Se for do governo, bem...você sabe, pode reclamar com o Papa.
Lembram-se quando não existiam telefones e os que existiam custavam cinco mil reais? E como os governos não tinham recursos para investir, inventaram os planos de auto-financiamento em que pagávamos antecipadamente por dois ou três anos e na hora de instalar ainda atrasavam? Pois é, viva a eficiência estatal...Lembram-se do setor siderúrgico quando era estatal? E da Vale do Rio Doce? Que diferença essas companhias ontem e hoje!
Privatização não é boa apenas para dois tipos de pessoas: os vagabundos e os políticos mal intencionados (ou esquerdistas, o que dá na mesma). Vagabundos, não são um grande problema: ou se enquadram, ou vão para a rua. Agora, políticos... Aqui é que mora o perigo! Além de fazerem com as empresas, o que fazem com os órgãos públicos, isto é, um enorme cabide de empregos, onde o cidadão usuário é simplesmente desconsiderado, usam o poder econômico em benefício próprio.
E você sabe: poder político e poder econômico numa única mão significa: poder total, absoluto, tendente a ditatorial, e onde o cidadão se torna um simples refém do Estado e de seus dirigentes. Além da óbvia razão econômica, pela eficácia da gestão, a concentração de poder é a razão pela qual o Estado não deve possuir qualquer atividade econômica. Nem Petrobrás, nem Eletrobrás, nem Banco do Brasil, nem aeroportos, nem portos, nem NADA! (Se quiser conhecer mais detalhes de como privatizar clique aqui.)
Sob as mais ridículas e absurdas justificativas, os políticos querem mesmo é obter o poder total para manipular a sociedade ao seu bel prazer. Um Estado enxuto e eficaz, além de ser muito mais barato para os cidadãos, pode perfeitamente controlar qualquer atividade econômica através das leis e dos regulamentos. O resto é balela, é conversa para boi dormir, é mentira para enganar os cidadãos e manter seus espúrios privilégios.



O artigo original é de Carlos Alberto Sardenberg, está editado pelo Freeman.

2 comentários:

Saramar disse...

Não viveremos o suficiente para ver, aqui, algum tipo de regulamentação restritiva do poder dos políticos e do Estado, claro. Por isso, continuamos como aquele pássaro apagando o incêndio com gotas de água.

Sempre penso na educação e em suas possibilidades, mas, do jeito que andam as escolas, parece que não chegaremos a lugar nenhum, pelo menos, em médio prazo.

Diante do nível dos nossos governantes (de quem não nos livraremos tão cedo), nos três poderes, mais preocupados com a folha corrida que, com o currículo, argumentos como estes do Sardenberg serão letra morta.

Infelizmente.

beijos

Freeman disse...

Querida Saramar:

Há três situações em que o curso da História pode ser mudado:
A primeira, a mais desejavel, mas também a mais demorada e, provavelmente, a mais utópica seria a mudança através da evolução do povo, via educação e experiência prática. No caso do Brasil, isto provavelmente demoraria 200 anos ou 10 gerações.
A segunda forma seria através da pressão (e do bom exemplo) das lideranças da sociedade. Neste caso, o Brasil poderia mudar em uma geração. Acontece que os líderes (éticos e decentes) que sabem o que realmente é bom para a Nação são, hoje, praticamente inexistentes, ou não querem se envolver no embate político.
A terceira alternativa só pode ser através da ruptura da estrutura vigente, pondo os corruptos, vagabundos e usurpadores do Estado no "paredão". Acabar com os privilégios, e toda sorte de abusos contra a sociedade em poucos atos, exatamente como eles fazem contra nós com a maior cara de pau...