terça-feira, novembro 27, 2007

Mais burrice ou outra esperteza petista?







Como quase tudo do PT, esta é uma história em que desde o início falta clareza.
Em meados de outubro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que o Banco Central e seu ministério estavam preparando a criação de um fundo soberano do Brasil.
Apenas para quem está chegando agora, fundo soberano é um patrimônio em moeda estrangeira, em geral, aplicado fora do país. Em um bom número de casos tem a função de impedir que um excesso de moeda estrangeira pressione o câmbio interno e, assim, valorize demais a própria moeda. É, por exemplo, a situação dos fundos do Chile e da Rússia. Em outros casos, procura rentabilidade melhor para parte das reservas. Assim é o fundo da China.
A falta de clareza está nas informações passadas pelo próprio ministro Mantega, de que o fundo brasileiro incorporaria reservas administradas pelo Banco Central, a serem usadas não só para cobrir projetos de infra-estrutura como para financiar compras de ações.
No governo Itamar, o ex-ministro Delfim Netto chegou a sugerir que reservas fossem utilizadas na construção de estradas. Logo se viu que isso não faria sentido por que não passaria de esquema de financiamento de obras públicas com emissão pura e simples de moeda. Se fazem parte das reservas, esses dólares já exigiram emissão de reais feita por ocasião da aquisição desses recursos. Se fossem entregues a empreiteiras, esses dólares teriam de ser trocados no câmbio interno para pagamento de fornecedores e de mão-de-obra e, assim, estaria configurado que esses investimentos seriam feitos com emissões.
Além do mais, reservas são reservas. Não podem ser usadas em investimentos de risco. E, se são administradas pelo Banco Central, não podem ser usadas como despesa pública, ainda que de boa qualidade. Seria o Banco Central exercendo funções de fomento, algo incompreensível num organismo cuja função é defender a moeda. Por isso, a lei o proíbe. Num segundo momento, o ministro Mantega explicou que o fundo não seria constituído com reservas. Seriam recursos novos a ser em adquiridos pelo Tesouro, que os repassaria para o BNDES, que, por sua vez, os reemprestaria a empresas brasileiras no exterior.
Logo se viu que um fundo desses não exerceria a função de evitar uma excessiva valorização do real. Teria um patrimônio não superior a US$ 15bilhões, volume que o Banco Central chega a comprar em um único mês. Também não ficou claro por que o BNDES precisa de recursos públicos externos tomados pelo Tesouro. O próprio BNDES tem cacife para comprá-los no câmbio interno ou, então, para tomá-los no exterior por meio de lançamento de títulos.
Finalmente também não ficou esclarecido por que empresas como Petrobrás, Vale do Rio Doce, Gerdau e Odebrecht precisariam se endividar com o BNDES se podem tomar esses recursos a juros provavelmente mais baixos no mercado global.
Enfim, essa história está mal contada e pode não passar de um arranjo destinado a encobrir alguma bruxaria fiscal. A nova esticada do dólar tem a ver com isso.

Artigo original de Celso Ming, foi editado pelo Freeman.

Um comentário:

Star disse...

Free, já desisti de entender o governo petralha, só sei que eles vão fazer boquinha.