sábado, abril 05, 2008

A quem servem as estatais?


Um grande número de políticos é contra a privatização de empresas estatais. Dizem eles que o patrimônio público não deve ir para a mão de poucos cidadãos; ou de empresas estrangeiras; ou ainda que o setor é “estratégico”; e mais blá, blá, blá...
Na verdade, o que eles não querem é perder o poder de usá-las ao seu bel prazer...Achacá-las à vontade, empregar seus parentes, etc..
Vejam o atual exemplo das chamadas elétricas: as empresas de geração e transmissão de energia.
Em 2007, com o crescimento da economia e do consu­mo de energia, as dis­tribuidoras elétricas privadas comemora­ram o melhor ano des­de que se instalaram no Brasil, no final dos anos 90. Segundo le­vantamento do jornal Valor Eco­nômico, o lucro de 17 delas so­mou R$ 11,9 bilhões, 35% acima do resultado de 2006.
E o que aconteceu com as sete estatais administradas pela Eletrobrás? Justamente o inverso. Seus pre­juízos somaram R$1,172 bilhão, com assustador crescimento de 49,7% em relação a 2006.
E você sabe: quem sempre paga o prejuízo dessas empre­sas somos todos nós, brasilei­ros, ricos e pobres. O absurdo é tão grande, que desde 2001, criaram uma taxa cobrada na conta de luz para tal fim e, cuja arrecadação chegará a R$ 3 bilhões em 2008. Dessa cifra, R$ 2,5 bilhões são transfe­ridos para cobrir prejuízos e sub­sidiar a operação dessas sete em­presas e mais uma oitava, per­tencente ao governo do Amapá.
Mas, por que as empresas privadas do setor dão lucro e as estatais grandes prejuízos, surrupiando dinheiro do contribuinte para sobreviver?
Elas já foram estaduais co­mo outras, depois privatizadas e, hoje estão sob o guarda-chu­va da Eletrobrás. Distribuem energia em Rondônia, Acre, Ala­goas, Piauí, Boa Vista, Manaus e no interior do Amazonas. A CEA, do Amapá, continua em poder do Estado por influência e poder do senador desse Estado, José Sarney (PMDB-AP), que tentou e não conseguiu fazer o mesmo com a Cemar, do Mara­nhão. Vendida para o Grupo Equatorial Energia, a Cemar saiu de elevados e crônicos pre­juízos para registrar lucro de R$180 milhões no ano passado.
O fato é que o péssimo desempenho des­sas empresas decorre de sua his­tórica submissão ao poder políti­co local. Ali mandam e desman­dam governadores, senadores e deputados com suas barganhas políticas, perdão de dívidas de prefeituras em troca de apoio de prefeitos em eleições, da não co­brança de faturas de consumo de energia de amigos e de gran­des empresas, convertidas em doações para campanha eleito­ral. E outros favores que atro­fiam, endividam e depredam o faturamento e o possível lucro das empresas. Os diretores são escolhidos a dedo por governadores e políticos, que as lotam de apadrinhados, muitas vezes sem função algu­ma. Tudo ali é armado para as empresas servirem não à popu­lação local, mas às elites e a seus partidos políticos.
Transferi-las para a Eletrobrás foi uma tenta­tiva de amenizar o problema, mas eles continuam reinando por meio do ministro de Minas e Energia e de dirigentes da Ele­trobrás e de subsidiárias (Eletro­norte, Chesf, Furnas e Eletro­sul), que eles tratam de indicar, tendo o governo federal por cúmplice. Como na recente e ex­citante disputa entre PT e PMDB por cargos de direção nas estatais federais.
Comparando o desempenho da Cemar (que atende ao Mara­nhão, região mais pobre do País) depois de privatizada com duas das sete estatais se conclui que a única solução é tirá-Ias do poder de influência das elites políticas e vendê-Ias a grupos privados. Enquanto a Cemar registrou lu­cro líquido de R$180 milhões em 2007, a Manaus Energia, que abastece só a capital do Amazo­nas, mais do que dobrou seu pre­juízo de R$ 249,5 milhões, em 2006, para R$ 544,4 milhões, em 2007. E a Ceam, que atende a po­pulação do interior desse Esta­do, não ficou atrás: seu prejuízo cresceu de R$ 283,5 milhões pa­ra R$ 464,53 milhões entre 2006 e 2007. E isso num ano excepcio­nal para o setor elétrico, em que as empresas privadas es­banjaram lucros.
Até quando vamos seguir sustentan­do a má gestão, a roubalheira e os desvarios dos políticos aventurei­ros ?




*O artigo original, sob o título: “A quem servem as elétricas”, é de Suely Caldas, jornalista e pro­fessora de Comunicação da PUC­RJ. Está editado pelo Freeman.

2 comentários:

adam brown disse...

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A reação dos artistas à tentativa do Estado em conceder incentivos fiscais para os investimentos no setor esportivo foi sintomática dos graves problemas nacionais. Um Estado inchado demais e interventor em demasia, com um modelo de social-democracia ultrapassado, gerou uma verdadeira “República de Pedintes”, como bem assinalou o economista Paulo Guedes. Cada grupo se organiza e luta pelo seu quinhão do Estado. A busca por esmolas estatais passou a ser prioritária, enquanto que a busca por eficiência e resultado passa a ser secundária.

Nossos artistas são conhecidos pelo amor que cultivam pelas enormes tetas estatais. A Petrobrás, por exemplo, vive cobrando mais pela gasolina dos pobres para poder bancar filmes que quase ninguém quer assistir, transferindo assim renda para alguns poucos artistas ricos. Em troca, estes bradam as maravilhas do socialismo e de um Estado bem ativo no fomento da “cultura”. Uma mão lava a outra, e o cão não morde a mão que o alimenta. Mas os socialistas são gananciosos também, e detestam a competição. Dividir as tetas estatais com a turma dos esportes é demais da conta! Como diz o ditado: “se a farinha é pouca, meu pirão primeiro”. Os 40% do PIB arrecadados em impostos já não estão sendo suficientes para tanta esmola...

Assim, artistas e desportistas ficaram em lados opostos, ambos disputando as mesmas tetas. O carimbo do Estado vale ouro no Brasil. A adesão do público, a aprovação do consumidor, essas coisas chatas de livre mercado ficam no segundo plano quando a canetada de um burocrata pode decidir o financiamento de milhões para determinado projeto “artístico”. Agradar o pessoal do governo e das estatais passa a ser o objetivo principal. Não é por acaso que exigir qualidade segundo os padrões dos consumidores não é muito adequado. Em nome da “cultura nacional”, até Tati Quebra-Barraco já viajou para a Europa com o dinheiro da viúva. Critério estranho esse de cultura.

Alguns artistas, já claramente sem ter como disfarçar a evidente luta aberta por simples interesses próprios, tentaram apelar para o “argumento” de que sem o financiamento adequado vários projetos culturais desejáveis seriam sepultados. A questão chave aqui é o termo “desejável”. Desejável para quem, exatamente? Se um projeto não se sustenta através do mercado, isso quer dizer que o público, os consumidores livremente decidindo, não julgam tão valioso assim o projeto. Se ninguém quer ver um filme, este filme não deve ser produzido. Simples assim. Ou se o produtor conseguir um mecenas que deseje financiar o projeto por conta própria, que o faça, mas sem tirar na marra o dinheiro do público, que é o que faz o governo. Sempre que estiver de frente para alguém que defende o uso do Estado para a promoção de algo “cultural”, alegando que o “mercado” não pode ser o parâmetro para tudo, saiba que está diante de um autoritário, que no fundo pretende apenas impor a sua preferência particular goela abaixo dos outros. Afinal de contas, o tal “mercado” nada mais é que o povo, podendo decidir por conta própria o que prefere.

Os artistas, revoltados com a possibilidade de competição pelos incentivos fiscais do governo, partiram para a defesa de seus privilégios. A mensagem ficou muito clara: um Estado grande, interventor e ativo no desenvolvimento cultural sim. Mas só para os artistas! De preferência, aqueles que usarão as verbas para defender justamente um Estado grande, interventor e ativo no desenvolvimento cultural. Os “dissidentes” merecem o ostracismo, e que se virem para conseguir financiamento no mercado!

Se o Estado realmente deseja ajudar tanto a cultura como o esporte nacional, há algo muito útil que ele pode de fato fazer: sair do caminho! Mas quem irá defender tal lógica? Não aqueles que respiram pelo tubo fornecido pelo próprio Estado.
LEU LEUTRAIX http://www.leuleutraix.blogspot.com