quarta-feira, setembro 20, 2006

Onde está a Justiça neste País?


"O PT chafurda na lama"– é o título do editorial, do jornal “O Estado de S. Paulo”...
A “Folha” publica: "Desmandos Sem Fim", onde resume: “A velocidade com que os escândalos se repetem na política é razão direta da impunidade reinante. O Congresso absolveu os mensaleiros; o PT se esquivou da depuração interna e abençoou os rebentos do valerioduto; Lula fechou-se na posição de quem ignora o que se passa no gabinete ao lado. Vista sob esse ângulo, a desfaçatez dos que ainda ousam carregar malas de dinheiro sujo para comprar delações é só rotina - uma rotina que, se não for extirpada pelas instituições republicanas, vai lançar à vala comum a própria democracia.”

- Que instituições republicanas? Pergunto eu e certamente milhões de brasileiros indignados!
Indignados, mas impotentes, desguarnecidos de qualquer instrumento de reação civilizada!
- Ah! Resta-nos o Judiciário, pensamos...
- Mas onde está o Poder Judiciário?
Como é possível um poder da república omitir-se diante de tanta imundice; diante de tanta desfaçatez?

Já escrevi e vou repetir aqui.
O que se pode esperar da Justiça, no Brasil?
Quanto tempo mais o País terá que aguardar para que a Lei seja aplicada isonomicamente, a todos, inclusive aos membros desses mesmos poderes republicanos?
Será que o Judiciário não entende a importância de uma justiça célere? Que é a ultima Instituição antes da barbárie?
Será que não entende que a cada ato eficaz de justiça, produz-se outro de igual valor, o pedagógico, ou seja: ao julgar delitos em prazos razoavelmente próximos de suas ocorrências, o Judiciário sinaliza à sociedade o caminho em relação à lei e à ordem.
São tantos os recursos protelatórios cabíveis no nosso formalismo jurídico que se podem postergar decisões até que todos esqueçam!
Portanto, podemos afirmar que as omissões e a morosidade do Judiciário, são incentivadores da impunidade, e da quebra moral, no verdadeiro sentido de justiça!
E não é, justamente, a primeira obrigação do Direito alicerçar-se na concordância da lei moral?
Não é ainda, o bem da comunidade a essência para definição da lei?
Quantas vezes preceitos constitucionais são desrespeitados, distorcidos ou simplesmente ignorados quando a vontade política dos dirigentes do Estado se sobrepõe aos da sociedade?
Segundo Montesquieu, o que caracteriza a Democracia é o “espírito” das Leis! É a crença de que prevaleçam os valores fundamentais do homem civilizado. Entre eles, a Liberdade; a Verdade; a Decência...
Na lista dos nossos questionamentos, gostaríamos de lembrar aos digníssimos magistrados (e legisladores) que a essência que define a ordem jurídica de uma Nação é a expressão da vontade coletiva da sua Sociedade.
Serão todos esses abusos, crimes e falcatruas cometidos pelos ocupantes do Executivo e do Legislativo a “expressão da vontade coletiva da sociedade?”
Ora, senhores membros dos tribunais superiores, chega de desculpas! O ministério público federal, e o de outras instancias, vêm acusando formalmente, há anos, inúmeros integrantes dos poderes públicos, mas nada acontece!
Será que o corporativismo entre os poderes e a troca deslavada de favores não cessará neste país?
Será que não romperemos com os ritos, e os formalismos processuais absurdos, sempre embebidos no labirinto das condescendências, das procrastinações?
Será que não veceremos a triste pecha de que o Judiciário foi feito para os réus, para os contraventores da lei? E que temos, na verdade, é um país onde crime e castigo guardam uma relação apenas acidental, o que leva, obviamente, os criminosos a se tornarem cada vez mais auto-confiantes e os cidadãos desnorteados e ao desalento.

É chegada a hora do Poder Judiciário manifestar-se formalmente! Se apressar em responder aos anseios da sociedade, antes que seja tarde!
A História passará a registrar não só a ineficácia da Justiça brasileira, como também a responsabilizará por não cumprir o seu papel maior de defender a integridade das Instituições e de proteger a própria Democracia.


Nota do Freeman: Parte deste texto já foi publicado aqui no blog em Novembro de 2005, sob o título: Perguntas ao Judiciário.

5 comentários:

Stella disse...

Diante dos últimos acontecimentos e pela ultima pesquisa do Datafolha, creio que sejam pouquíssimos os impotentes indignados.
Já dou essa batalha como perdida, vou avaliar depois das eleições o que se pode fazer. ..... cansei ........

Santa disse...

Querido

Estive com a mão no gesso (rsss0. Agora estou bem.

Fico aqui me perguntando. Se escreves tão bem porque não nos oferece, com mais frequencia, teus escritos? Bjs

Anônimo disse...

EM OUTRAS PALAVRAS:

O PT COMETEU O CRIME DE TENTAR DENUNCIAR UM LADRÃO.

Saramar disse...

Freeman, e tudo mudou, não? Para pior.

Star disse...

Free,

Seu texto é maravilhoso, mas nossa população ou é formada de criminosos como os que estão no poder, ou são idiotas completos.

Em 1964 ao menos, as forças armadas serviam para alguma coisa, hoje ao que parece fazem parte da população criminosa.

Todos se venderam ao demônio.